Confira as Políticas de Dados deste Site

Última atualização: 29 de maio de 2026

A DemOlivum 2026 valoriza a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos através do website circle-plum-ska6.squarespace.com, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1.1 Responsável pelo Tratamento

Denominação: DemOlivum 2026 Website: circle-plum-ska6.squarespace.com Email de contacto: geral@olivum.pt

1.2 Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido

• Endereço de correio eletrónico

• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)

• Dados de navegação (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita)

• Dados fornecidos através de formulários de contacto ou inscrição

1.3 Finalidade e Base Legal do Tratamento

• Responder a pedidos de contacto ou informação (base legal: execução de contrato / interesse legítimo)

• Envio de comunicações e newsletters, mediante consentimento prévio (base legal: consentimento)

• Análise estatística de utilização do website para melhoria dos serviços (base legal: interesse legítimo)

• Cumprimento de obrigações legais (base legal: obrigação legal)

1.4 Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período legalmente exigido. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

1.5 Partilha de Dados com Terceiros

A DemOlivum 2026 não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser partilhados com:

• Prestadores de serviços tecnológicos (ex.: Squarespace, para alojamento do website), mediante garantias contratuais de proteção de dados

• Autoridades competentes, quando legalmente exigido

1.6 Transferências Internacionais

O website é alojado na plataforma Squarespace, Inc. (EUA). A Squarespace adere ao EU-U.S. Data Privacy Framework, garantindo um nível de proteção adequado para transferências de dados para os Estados Unidos, nos termos do RGPD.

1.7 Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, assiste-lhe o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Retificar dados incorretos ou incompletos

• Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido")

• Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação

• Portabilidade dos dados, em formato estruturado e legível por máquina

• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de geral@olivum.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

1.8 Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo transmissão encriptada (HTTPS) e acesso restrito a pessoal autorizado.